| Volume: 26 - Número: 1 - Data: janeiro / março 1991 |
| Título: Inovação tecnológica e incentivos fiscais |
| Autor: Jacques Marcovitch, Roberto Sbragia, Eva Stal, José Cláudio C. Terra |
| Email: rsbragia@usp.br |
| Tema: Outros / Não Especificado |
| Tipo: Artigo |
 Artigo na Íntegra |
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Resumo
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| O fomento à inovação tecnológica tem se constituído, cada vez mais, numa preocupação dos governos, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. Dentre as formas de fomento mais utilizadas destacam-se os incentivos fiscais. Este trabalho, visando apresentar alternativas e sugestões para o caso brasileiro, analisou experiências recentes com o uso de incentivos fiscais, no Brasil e em vários outros países. Para tanto, foram realizadas viagens ao exterior, na busca de documentos legais e de trabalhos publicados, além da realização de entrevistas junto a funcionários do governo e estudiosos do tema. No Brasil, além de um exame detalhado da legislação e dos trâmites burocráticos envolvidos, procurou-se obter os principais dados existentes nas agências oficiais de fomento e, principalmente, avaliar a percepção dos empresários sobre o impacto dos incentivos nas suas firmas. Conclui-se que os incentivos, no Brasil, ainda são pouco expressivos e que as formas de operacionalização, administração e avaliação dos mesmos precisam ser radicalmente revistas. Neste particular, várias sugestões são apresentadas.
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| Palavras-chave: políticas de C&T, fomento à inovação tecnológica, incentivos fiscais |
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| Title: Technological innovation and fiscal incentives |
| Author: Jacques Marcovitch, Roberto Sbragia, Eva Stal, José Cláudio C. Terra |
| Email: rsbragia@usp.br |
| Theme: |
| Type: Artigo |
| Full Text |
| The promotion of technology innovation has become one of the major governmental issues, not only in developed, but also in developing countries. Among the various forms of promotion, tax incentives is one of the most often employed. This study, in a search of alternatives and suggestions for the Brazilian case, has analyzed recent experiences with tax incentives in Brazil and abroad. To do this, legal documents and papers were gathered during trips to some selected countries. Interviews with relevant people were also done. In Brazil, besides a detailed examination of the Iegislation and the bureaucratic procedures involved, some important data were obtained from Government promoting agencies. Above all, the perceptions of businessmen and the impacts of the incentives on the companies were fully analyzed. Some of the conclusions are that the incentives in Brazil are still not quite important and that their forms of concession, administration and evaluation need to be radically changed. Finally, some suggestions are made concerning these points.
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| Keywords: S&T policies, promotion of technology innovation, tax incentives |
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Resumen
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| Título: |
| Não possui resumo em espanhol
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| Palabras clave: |
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