| Volume: 41 - Número: 2 - Data: abril / maio / junho 2006 |
| Título: Políticas e práticas de governança corporativa em empresas brasileiras de capital aberto |
| Autor: Janete Lara de Oliveira Bertucci, Patrícia Bernardes e Mônica Mansur Brandão |
| Email: jbertucci@pucminas.br / patib@pucminas.br / mbrandao@cemig.com.br |
| Tema: Estudos sobre Governança |
| Tipo: Artigo |
 Artigo na Íntegra |
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Resumo
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A pesquisa aqui relatada teve por objetivo analisar dimensões relevantes do mercado acionário brasileiro que favorecem ou dificultam a implantação de políticas e práticas de governança corporativa, na perspectiva de quatro grupos de stakeholders: público corporativo (dirigentes empresariais); gestores de portfolio; acionistas minoritários e executivos da Associação Brasileira dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec), da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para isso, foram avaliadas quatro dimensões relacionadas à governança corporativa, assim consideradas: a atuação do sistema de decisões estratégicas (SDE) — Assembléia Geral de Acionistas, Conselho de Administração e outras instâncias; os fatores que delimitam potencialmente os espaços e definem as fronteiras de influência dos acionistas minoritários em algumas das instâncias que compõem o SDE; as práticas especiais de governança corporativa; os aspectos relativos a legislação, regulamentação e democratização do mercado de capitais. A análise de entrevistas e questionários aplicados aos quatro grupos de stakeholders indica que as empresas se encontram em fases muito diferentes no processo de implementação das chamadas boas práticas de governança corporativa e que tanto o aparato formal quanto o ativismo dos agentes que compõem o mercado são fundamentais para minimizar a assimetria de poder que inexoravelmente pauta a relação entre os players.
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| Palavras-chave: governança corporativa, acionistas minoritários, empresas de capital aberto, estratégia empresarial, política de dividendos. |
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| Title: Policies and practices of corporate governance in the Brazilian stock market |
| Author: Janete Lara de Oliveira Bertucci, Patrícia Bernardes e Mônica Mansur Brandão |
| Email: jbertucci@pucminas.br / patib@pucminas.br / mbrandao@cemig.com.br |
| Theme: Governance Studies |
| Type: Artigo |
| Full Text |
| The article aims to analyze relevant dimension of the Brazilian stock market that either facilitate or hinder the implementation of policies and practices of corporate governance. In so doing, four groups of stakeholders are taken into account — the company directors, the portfolio managers, the minoritary shareholders , the Animec, Apimec, IBGC and Bovespa executives — and four dimensions of corporate governance are evaluated: how the strategic decision system — SDS (General Assembly of Stockholders, Administration Board and other areas); the factors that are likely to limit the spaces and define the scope of influence of the minor stockholders in some of the departments that are part of the SDS; special practices of corporate governance; aspects related to the legislation, disclosure and information transparency. The results of the data collected through interviews and questionnaires administered to the four groups of stakeholders indicate that the companies are in different stages of the process of implementation of the so-called good practices of corporate governance. In addition, it is suggested that both the formal apparatus and the strategic behavior of the economic agents are critical to minimizing the informational asymmetry that invariably guides the relationships between different players.
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| Keywords: corporate governance, minoritary shareholders, public companies, management strategies, dividends policies. |
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Resumen
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| Título: Políticas y prácticas de gobierno corporativo en empresas brasileñas de capital abierto |
| La presente investigación tuvo como objetivo analizar dimensiones importantes del mercado accionario brasileño que favorecen o dificultan la implantación de políticas y prácticas de gobierno corporativo, en la perspectiva de cuatro grupos de stakeholders: público corporativo (dirigentes empresariales); gestores de portafolio; accionistas minoritarios y ejecutivos de la Asociación Brasileña de Inversionistas del Mercado de Capitales (Animec), de la Asociación de los Analistas y Profesionales de Inversiones del Mercado de Capitales (Apimec), del Instituto Brasileño de Gobierno Corporativo (IBGC) y de la Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para ello, se evaluaron cuatro dimensiones del gobierno corporativo: la actuación del sistema de decisiones estratégicas (SDE), Asamblea General de Accionistas, Consejo de Administración y otras instancias; los factores que delimitan potencialmente los espacios y definen las fronteras de influencia de los accionistas minoritarios en algunas instancias que componen el SDE; las prácticas especiales de gobierno corporativo; los aspectos relativos a legislación, reglamentación y democratización del mercado de capitales. El análisis de las entrevistas y cuestionarios aplicados a los cuatro grupos de stakeholders indica que las empresas se encuentran en fases muy diferentes en el proceso de implementación de las llamadas buenas prácticas de gobierno corporativo y que tanto el aparato formal como el activismo de los agentes que componen el mercado son fundamentales para minimizar la asimetría de poder que inexorablemente pauta la relación entre los players.
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| Palabras clave: gobierno corporativo, accionistas minoritarios, empresas de capital abierto, estrategia empresarial, política de dividendos. |
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