Volume: 39 - Número: 4 - Data: outubro / novembro / dezembro
Título: A cultura brasileira como fator determinante na governança corporativa e no desenvolvimento do mercado de capitais
Autor: Érica Gorga
Email: ericagorga@fgvsp.br
Tema: Estudos sobre Governança
Tipo: Artigo
  Artigo na Íntegra
Resumo
O mercado de capitais brasileiro é subdesenvolvido, não provendo financiamento desejável para as companhias. A propriedade acionária é altamente concentrada, existindo elevados benefícios privados do controle. Uma reforma jurídica na Lei das Sociedades Anônimas foi
proposta visando ao fortalecimento do mercado, por meio de maior proteção aos investidores. Neste trabalho, analisa-se a Lei n.10.303/2001, fruto da reforma, avaliando seu impacto econômico sobre o desenvolvimento do mercado. Argumenta-se que muitas das mudanças propostas foram meramente paliativas, uma vez que acionistas controladores conseguiram capturar a legislação em aspectos cruciais. Aparentemente, a teoria da escolha pública poderia explicar o resultado da reforma, pois ela assume que grupos de interesses conseguirão capturar a legislação durante o processo legislativo, influenciando reformas em benefício próprio. Argumenta-se, entretanto, que tal teoria não oferece explicação satisfatória em face das circunstâncias particulares do ambiente institucional brasileiro. Desenvolve-se uma abordagem alternativa, baseada em North, incorporando-se a cultura ao modelo econômico para explicar os resultados de reformas jurídicas. Argumenta-se que a cultura pode potencializar ou atenuar interesses oportunistas. No caso brasileiro, explica-se como interesses oportunistas combinados com valores culturais impediram mudanças institucionais. Explora-se como a cultura pode influenciar a governança corporativa, concluindo-se que a reforma ficou muito aquém do que poderia ter sido alcançado num outro contexto sociocultural.
Palavras-chave: governança corporativa, mercado de capitais, lei das sociedades anônimas, cultura.

Abstract

Title: The Brazilian culture as a determining factor in corporate governance and development of capital markets
Author: Érica Gorga
Email: ericagorga@fgvsp.br
Theme: Governance Studies
Type: Artigo
  Full Text
The Brazilian capital markets are essentially underdeveloped and insufficient to provide companies with adequate financing. Stock ownership is highly concentrated and there are high private benefits of control. A legal reform in the Brazilian Corporate Law sought to strengthen Brazil’s capital markets by providing stronger investor protection. Many of these latest reforms, however, turn out to be merely palliative, because controlling shareholders were able to capture the legislation in its crucial aspects. The public choice theory could explain the result of the reform. Public choice assumes that interest groups will capture legislation to their own benefit during the legislative process. In this paper I argue that public choice theory does not offer a comprehensive explanation of the legal reform outcome in the face of the particulars of the Brazilian institutional environment. The objective of the research is to develop an alternative approach to the public choice model by building upon Douglass North’s work. In this approach, culture is incorporated into the economic model to account for divergent outcomes of similar proposed legal reforms. I demonstrate how culture can either reinforce or attenuate rent-seeking interests. In the Brazilian case, I analyze how rent-seeking interests combine with cultural values to hinder institutional change. The aim of the paper is to explore how culture can constrain corporate governance and economic performance. It concludes that the reforms are far short of the reforms that would have been possible in a different social environment.
Keywords: corporate governance, capital markets, corporate law, culture.
Resumen
Título: La cultura brasileña como factor determinante en el gobierno corporativo y en el desarrollo del mercado de capitales
El mercado de capitales brasileño es subdesarrollado y no prevé financiamiento deseable a las compañías. La propiedad de las acciones es altamente concentrada, con elevados beneficios privados del control. Se propuso una reforma jurídica en la Ley de las Sociedades Anónimas con el propósito de fortalecer el mercado, por medio de mayor protección a los inversores. En este trabajo, se analiza la Ley nº 10.303/2001, fruto de la reforma, y se evalúa su impacto econômico sobre el desarrollo del mercado. Se argumenta que muchos de los cambios propuestos fueron meramente paliativos, puesto que accionistas controladores consiguieron capturar la legislación en aspectos cruciales. Aparentemente, la
teoría de la elección pública podría explicar el resultado de la reforma, dado que asume que grupos de intereses conseguirán capturar la legislación durante el proceso legislativo, influenciando reformas en beneficio propio. Sin embargo, se defiende que dicha teoría no ofrece explicación satisfactoria ante las circunstancias particulares del ambiente institucional brasileño. Se desarrolla un abordaje alternativo, basado en North, incorporándose la cultura al modelo económico para explicar los resultados de reformas jurídicas. Se argumenta que la cultura puede potenciar o atenuar intereses oportunistas. En el caso brasileño, se va a explicar cómo intereses oportunistas combinados con valores culturales impidieron cambios institucionales. Se examina cómo la cultura puede influenciar el gobierno corporativo, y se concluye que la reforma resultó mucho menos efectiva de lo que podría llegar a ser en otro contexto sociocultural.
Palabras clave: gobierno corporativo, mercado de capitales, ley de las sociedades anonimas, cultura.
 

 

 

Revista de Administração da Universidade de São Paulo
Caixa Postal: 11.498 / CEP: 05422-970 São Paulo - SP
Tel./Fax.: +55 (11) 3091-5922 / 3818-4002